Câmara de Cuiabá vota projeto que libera reeleição da Mesa em MT
Proposta de alteração regimental chega ao plenário na terça-feira, antecedendo em poucos dias a definição do novo comando do Legislativo municipal.
A presidência da Câmara Municipal de Cuiabá agendou para a próxima terça-feira a apreciação de uma proposta que modifica o Regimento Interno da Casa de Leis. O texto, de autoria do vereador Marcus Brito Júnior, viabiliza a recondução dos atuais dirigentes aos mesmos cargos dentro do atual ciclo legislativo.
Caso os parlamentares aprovem a mudança, a atual presidente da instituição, Paula Calil, ganhará o respaldo normativo necessário para pleitear um novo mandato consecutivo no comando do Legislativo municipal. A deliberação acontecerá durante a última sessão ordinária programada antes do pleito interno, marcado para o início de outubro.
O avanço da pauta ocorre após desdobramentos judiciais recentes envolvendo o quórum exigido para alterações regimentais. Uma decisão liminar obtida por meio de mandado de segurança alterou o patamar de aprovação necessário, que passou de dois terços para um quantitativo menor de parlamentares.
Em votações anteriores realizadas no segundo semestre, tentativas de modificar as regras internas haviam esbarrado na exigência de maiorias qualificadas mais amplas. Com o novo cenário jurídico, a contagem de sufrágios necessários para validar a alteração regimental reduziu-se para um patamar alcançável pelo grupo governista.
Enquanto a articulação para a votação avança no parlamento municipal, concorrentes ao comando da Casa também intensificam as movimentações nos bastidores. Parlamentares contrários à permanência da atual gestão já anunciaram a formação de chapas alternativas para a disputa que definirá a próxima Mesa Diretora.
