Condenado por atos de 8 de janeiro em Brasília busca prisão em Cáceres

A defesa de um professor de dança sentenciado a 14 anos de reclusão devido aos episódios de depredação ocorridos em Brasília protocolou um pedido de concessão de prisão domiciliar junto ao Supremo Tribunal Federal. O apenado, que possui ligações políticas anteriores com o município de Cáceres, cumpre reclusão em regime fechado desde o final do ano de 2023.

O pleito foi encaminhado para análise do ministro Alexandre de Moraes, que inicialmente determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República. O órgão ministerial deverá emitir um parecer jurídico antes que o magistrado profira qualquer veredito definitivo a respeito da substituição do regime prisional.

Conforme os registros do processo, o condenado já contabiliza um período de cumprimento efetivo de pena superior a dois anos e meio, além de ter acumulado 118 dias de remição em decorrência de atividades educativas e culturais. Entre as iniciativas que reduziram o tempo de reclusão estão a aprovação no Exame Nacional do Ensino Domiciliar para Pessoas Privadas de Liberdade, a conclusão de capacitações profissionalizantes e a leitura de obras literárias consagradas.

Além da pena privativa de liberdade em regime fechado, o réu recebeu uma condenação pecuniária estipulada em trinta milhões de reais destinada à reparação de danos causados ao patrimônio público. As acusações que fundamentaram a sentença envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito e destruição de bens da União durante as manifestações radicais.

Durante as investigações e fases processuais, a Suprema Corte apontou a gravidade da conduta do manifestante, destacando registros em vídeo que o mostram instigando populares e atuando na linha de frente dos protestos na Praça dos Três Poderes. A decisão sobre a mudança para a prisão domiciliar permanece pendente de apreciação oficial após o retorno dos autos pelo Ministério Público.