Falta de quórum esvazia votação de veto aos servidores em MT

A Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso encerrou os trabalhos desta quarta-feira sem conseguir realizar nenhuma votação devido à ausência de quórum no plenário. Apenas nove parlamentares compareceram ao local, número insuficiente para deliberar sobre as pautas programadas para o dia.

O principal item que constava na pauta era a análise do veto governamental ao Projeto de Lei número 1.398 de 2025, que estabelece um reajuste de 6,8% para os servidores do Tribunal de Justiça. A inclusão imediata da matéria no sistema legislativo ocorreu em cumprimento a uma ordem expedida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

O presidente da Casa legislativa, deputado Max Russi, minimizou o cenário de cadeiras vazias e justificou as faltas com a proximidade das eleições. Segundo o parlamentar, os deputados estão focados em compromissos de campanha e agendas políticas nas bases eleitorais deste estado.

Questionado sobre a determinação judicial que exigia a votação sob pena de multa diária de 50 mil reais, o chefe do Legislativo afirmou que cumpriu a ordem ao pautar o tema, mas ressaltou limitações regimentais. Ele pontuou que são necessários pelo menos treze deputados presentes para validar qualquer votação e garantiu que planeja contestar eventuais penalidades na justiça.

Diante do baixo comparecimento recorrente nas últimas semanas, a presidência avalia suspender as próximas reuniões plenárias. A retomada oficial das atividades e a apreciação do veto dos servidores ficaram oficialmente agendadas para a primeira quarta-feira posterior ao pleito eleitoral, marcada para o dia 7 de outubro.