STF mantém bloqueio de R$ 308 milhões em investigação em MT
Ministro Flávio Dino negou devolução de passaporte e suspensão de restrições a políticos e familiares alvos da Polícia Federal.
O Supremo Tribunal Federal manteve a indisponibilidade de bens no valor de R$ 308,1 milhões relacionada a investigações conduzidas pela Polícia Federal no estado de Mato Grosso. A determinação foi proferida pelo ministro Flávio Dino, que rejeitou uma série de recursos apresentados pelas defesas dos alvos da Operação Heritage.
A apuração conduzida pelas autoridades federais examina supostas irregularidades em transações financeiras e desvios de verbas públicas vinculadas a um acordo de grande porte celebrado entre o governo estadual e uma empresa de telefonia. Entre os investigados figuram figuras políticas de destaque e seus respectivos familiares.
Durante a análise dos pleitos, o magistrado negou o pedido de restituição de passaporte feito pela filha de um dos principais alvos da investigação, que pretendia realizar uma viagem internacional. A defesa argumentava a necessidade do documento, mas a Corte apontou que a data prevista para o deslocamento já havia expirado, reforçando a exigência de manter a proibição de deixar o país.
Outro pedido rejeitado envolveu a suspensão de medidas cautelares que impedem o contato entre investigados, sob a alegação de prejuízo a agendas político-eleitorais na cidade e região. O relator pontuou que os elementos informativos até agora colhidos apontam a atuação conjunta dos envolvidos em núcleos estratégicos do esquema investigado.
A única exceção acatada pelo magistrado beneficiou uma procuradora estadual que também é alvo das apurações. O tribunal autorizou o desbloqueio exclusivo de valores correspondentes ao seu subsídio mensal, reconhecendo a natureza alimentar da verba, embora tenha mantido o congelamento sobre os demais ativos patrimoniais da investigada em solo mato-grossense.
