Aprovação de quatro projetos movimenta sessão em Primavera do Leste

Pacote de propostas avalizado pelos parlamentares inclui diretrizes ambientais, proteção animal e homenagens locais.

Por Redação • 24/08/2026 01:58 • 8 acessos
Aprovação de quatro projetos movimenta sessão em Primavera do Leste

Quatro propostas legislativas ganharam luz verde durante a vigésima oitava reunião ordinária realizada em 24 de agosto de 2026, em Primavera do Leste. O conjunto de matérias avalizado pelos parlamentares abrange áreas como meio ambiente, causa animal e ajustes na legislação local.

Entre as iniciativas chanceladas está a criação da Política Municipal de Educação Ambiental, enviada pelo Poder Executivo. O pacote também contemplou o Programa Municipal de Proteção aos Animais Comunitários, de autoria da vereadora Maria do SuperCompras.

A pauta aprovada incluiu ainda a modificação no parágrafo primeiro do artigo quarto da Lei número 1.421 de 2014, proposta pela gestão municipal. O último item que passou pelo crivo do plenário foi a denominação do Centro de Atendimento ao Turista situado no Bairro Parque das Águas, batizado em homenagem a Deyvid Ricardo Rossato, iniciativa do vereador Eraldo Fortes.

Enquanto a maioria das proposições exigiu apenas maioria simples para validação, a homenagem ao turista demandou quórum qualificado de dois terços dos legisladores presentes. Todas as matérias haviam sido inseridas na pauta oficial dias antes, em 21 de agosto.

Além das votações, a mesma reunião serviu para a leitura oficial de outros onze itens que continuam em tramitação. Esse novo bloco de propostas abrange temas como prevenção a perdas financeiras com apostas eletrônicas, ajustes no transporte coletivo, um convênio voltado a obras de infraestrutura com o município vizinho de Campo Verde e a instituição do Parlamento Jovem.

Este conteúdo foi publicado originalmente por Câmara Municipal de Primavera do Leste e foi adaptado para o padrão do Primavera do Leste Net.

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