Leis de saúde e limpeza urbana avançam em Primavera do Leste
Plenário validou projetos voltados à rede pública de saúde, utilidade pública e organização de vias durante construções.
A agenda legislativa desta segunda-feira, 21 de setembro, resultou na aprovação de quatorze matérias pelo plenário durante a trigésima segunda sessão ordinária, realizada das 8h às 11h49. Ao todo, dezesseis propostas foram avaliadas pelos parlamentares, enquanto duas leituras ocorreram apenas para fins de registro oficial.
Entre as principais pautas avaliadas, o Projeto de Lei Ordinária número 2065 de 2026 estabelece prioridade no atendimento odontológico prestado na rede pública municipal às mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. A medida partiu de uma proposição do vereador Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes.
O setor social e a infraestrutura urbana também receberam novas diretrizes com a validação de outras propostas na mesma sessão. O Projeto de Lei número 2111 de 2026 oficializou a utilidade pública da organização social voltada ao voluntariado VAMOS, enquanto a norma número 2126 de 2026 determinou que as vias públicas permaneçam limpas e organizadas durante a execução de construções e reformas.
Os parlamentares também aprovaram quatro requisições de informações direcionadas à administração municipal sobre locações de imóveis, execução de projetos sociais, terceirização de frotas e contratos de serviços. Um pedido de dados sobre filas de atendimento médico especializado acabou retirado de pauta após solicitação do próprio autor.
A sessão ainda contemplou a entrega de seis moções de aplausos a membros da Escola Militar Tiradentes, além da leitura de homenagens direcionadas aos músicos da Banda Municipal e aos integrantes do Rotaract Club pela comemoração de três décadas de atuação no estado de Mato Grosso.
