Primavera do Leste intensifica fiscalização de obras no período chuvoso
Ação municipal foca em construções, reformas e demolições para garantir a segurança dos espaços públicos e evitar alagamentos.
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Fiscalização de Obras e Posturas, iniciará nos próximos dias uma fiscalização ostensiva em construções, reformas e demolições realizadas no município. O trabalho será intensificado com a chegada do período chuvoso para evitar o acúmulo irregular de areia, terra, entulhos e outros resíduos em calçadas e vias públicas.
A operação ocorre com base na Lei Ordinária número 2.587 de 2026, aprovada recentemente pelo município. A norma estabelece obrigações para pessoas físicas e jurídicas responsáveis por intervenções urbanas, determinando regras para garantir a limpeza, a organização e a segurança dos espaços coletivos durante a execução dos serviços.
O principal objetivo da legislação é impedir que materiais de construção ocupem locais de circulação, comprometendo o trânsito de pedestres e veículos. A medida também é fundamental para preservar a acessibilidade e assegurar o funcionamento adequado do sistema de drenagem urbana na cidade.
Com a temporada de chuvas, a preocupação do poder público aumenta porque resíduos como areia e terra podem ser levados pela água até as bocas de lobo. Esse acúmulo dificulta o escoamento das águas pluviais e pode agravar problemas de drenagem, tornando a verificação do cumprimento das normas ainda mais necessária.
Segundo Júnior Celso, responsável pela Fiscalização de Obras e Posturas, a aplicação da lei é essencial para manter a cidade organizada. Ele destacou que ruas e calçadas precisam estar livres e seguras para a circulação, reforçando que os materiais não podem obstruir a passagem ou prejudicar o sistema de drenagem.
O responsável pela fiscalização ressaltou ainda a importância da colaboração popular. Segundo ele, o objetivo é garantir um ambiente mais seguro para todos e lembrar que manter as calçadas livres e a cidade limpa também é responsabilidade de quem está construindo.
O descumprimento das normas estabelecidas poderá resultar em notificação e na aplicação das penalidades previstas na legislação municipal. A administração orienta construtores e proprietários a redobrarem os cuidados e a manterem os materiais devidamente armazenados dentro dos limites permitidos, sem afetar o espaço público.
