Ager fiscaliza transporte intermunicipal em Cuiabá
Operação da Ager-MT inspecionou mais de mil bilhetes e identificou passageiros viajando sem documento fiscal obrigatório.
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) realizou uma operação de fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros em Cuiabá, entre os dias 11 e 12 de maio. A ação ocorreu no Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá e teve como foco verificar tarifas cobradas, emissão de bilhetes e o cumprimento das regras pelas empresas do setor.
De acordo com a Ager-MT, a fiscalização econômico-financeira avaliou se as operadoras do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal estão aplicando corretamente as tarifas autorizadas e emitindo os documentos fiscais exigidos nas viagens. Durante a operação, também foram identificados passageiros sendo transportados sem o bilhete obrigatório.
Coordenada pela Superintendência Reguladora de Estudos Econômicos, com apoio da Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário, a operação fiscalizou 1.184 bilhetes eletrônicos, 31 viagens intermunicipais e 12 empresas que atuam no sistema de transporte em Mato Grosso.
Além da conferência das passagens, os fiscais analisaram mapas de viagem e informações operacionais das linhas, buscando inconsistências e possíveis irregularidades no cumprimento das normas regulatórias.
Segundo o superintendente regulador de Estudos Econômicos da Ager, Silvio da Costa Magalhães Filho, todo o material recolhido durante a ação passará por análise técnica detalhada.
“A fiscalização tarifária permite verificar se as empresas estão praticando corretamente as tarifas autorizadas pela Agência e se todos os passageiros estão recebendo o bilhete de passagem eletrônico. Essa atuação é fundamental para garantir um serviço adequado, seguro e transparente”, afirmou.
A Ager reforçou que o bilhete de passagem é essencial para assegurar os direitos do passageiro em situações como acidentes, cancelamentos, atrasos, pedidos de reembolso e extravio de bagagens.
Ainda conforme Silvio Magalhães, ao exigir o documento fiscal e informar o CPF no bilhete, o passageiro ajuda a ampliar a transparência do sistema e combater irregularidades no transporte intermunicipal em Mato Grosso.
A recomendação da Agência é que os usuários exijam a emissão do bilhete e denunciem eventuais recusas à Ouvidoria da Ager-MT.
O superintendente regulador de Transporte Rodoviário da Agência, Neimar Dantas, destacou que a integração entre as equipes técnicas fortalece a fiscalização e amplia a eficiência das ações regulatórias.
Segundo ele, a união entre análise econômico-financeira e fiscalização operacional contribui para mais segurança, transparência e respeito aos direitos dos passageiros mato-grossenses.
O caso reforça a preocupação com a qualidade e a regularidade do transporte intermunicipal em Mato Grosso, especialmente em períodos de maior movimentação nos terminais rodoviários.
A Ager-MT seguirá analisando o material recolhido durante a operação, e novas medidas poderão ser adotadas caso sejam confirmadas irregularidades nas empresas fiscalizadas.
