MP investiga impacto visual de pórtico em MT
Órgão quer saber se a instalação da estrutura na entrada do Sesc Salgadeira passou por estudos de impacto visual.
O Ministério Público abriu uma investigação oficial para examinar os reflexos paisagísticos provocados pela montagem de um novo pórtico de entrada no Complexo Turístico Sesc Salgadeira. A construção fica situada ao longo da rodovia estadual MT-251, trecho que liga a capital mato-grossense ao município de Chapada dos Guimarães.
A condução do caso cabe à décima sexta Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital. O procedimento foi instaurado por iniciativa do promotor Joelson de Campos Maciel, após a repercussão pública gerada pela nova intervenção visual na região.
De acordo com o promotor, a estrada possui o status de Estrada Parque e cruza diretamente a zona de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Por essa razão, qualquer intervenção construtiva exige rigoroso respeito às regras de preservação ambiental e ao Plano de Manejo da unidade de conservação.
Como parte dos trabalhos investigativos, o órgão ministerial encaminhou notificações oficiais com prazo de dez dias para diferentes entidades e pastas governamentais. Entre os convocados a prestar informações constam o Sesc-MT, o ICMBio e as secretarias estaduais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.
