Pedro Taques defende mandato para ministros do STF em Mato Grosso
Candidato ao Senado pelo estado defende alterações estruturais na Suprema Corte e fim dos julgamentos criminais no tribunal.
O cenário político nacional ganhou novos debates sobre o Poder Judiciário após declarações do ex-governador Pedro Taques, que concorre a uma vaga no Senado pelo estado de Mato Grosso. Durante participação em um programa de entrevistas, o candidato apontou a necessidade de reformas profundas na atuação do Supremo Tribunal Federal.
Para o político, a mais alta corte do país tem assumido prerrogativas que deveriam pertencer aos representantes eleitos pela população. Diante desse cenário, ele defendeu a implementação de um limite temporal para o exercício da função de ministro, sugerindo que os magistrados ocupem o cargo por um período de doze anos, com ingresso a partir dos sessenta anos de idade, substituindo o atual modelo vitalício que se estende até a aposentadoria compulsória.
Outro ponto criticado por Taques refere-se à concentração de poder nas mãos de um único magistrado. Na avaliação do candidato, as decisões monocráticas precisam ser eliminadas, exigindo que todas as deliberações ocorram de forma colegiada para evitar que medidas isoladas impactem todo o país.
O postulante ao Senado também argumentou que o tribunal deveria se concentrar exclusivamente na análise de matérias constitucionais, retirando de sua alçada a tramitação de processos criminais. Segundo ele, o acúmulo desse tipo de demanda transforma a Corte em uma instância investigativa, desviando-a de sua vocação constitucional original.
Por fim, o candidato abordou o processo de escolha dos magistrados, criticando a superficialidade das sabatinas realizadas pelos parlamentares na cidade de Brasília. Na visão dele, os senadores precisam adotar uma postura mais rigorosa na avaliação dos indicados pela Presidência da República, superando o atual formato de inquirição que considera brando demais.
