Projetos de lei e moções avançam em Primavera do Leste

Novas diretrizes municipais voltadas à saúde pública, organização urbana e reconhecimento comunitário foram aprovadas pelo plenário do Legislativo em Primavera do Leste, localizado no estado de Mato Grosso. A votação ocorreu durante a trigésima segunda sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima primeira legislatura, realizada na última segunda-feira, dia vinte e um de setembro. Os trabalhos no prédio oficial iniciaram às oito horas e foram encerrados às onze horas e quarenta e nove minutos.

No total, a pauta do dia abrangeu dezesseis proposições distintas, sendo que quatorze matérias obtiveram o aval dos parlamentares e duas foram apenas apresentadas para fins de registro oficial. Entre os destaques aprovados está o projeto de lei ordinária número dois mil e sessenta e cinco de dois mil e vinte e seis, proposto pelo vereador Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes. A medida estabelece prioridade no atendimento odontológico prestado na rede pública da cidade para mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar.

Outro texto que recebeu aprovação foi o projeto de lei ordinária número dois mil cento e onze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Sérgio Crocodilo, conferindo o status de utilidade pública à organização social VAMOS, sigla para Voluntariados e Amigos em Movimento. Da mesma forma, os parlamentares avalizaram o projeto de lei ordinária número dois mil cento e vinte e seis de dois mil e vinte e seis, apresentado pelo vereador Sargento Telles, que determina a obrigatoriedade de conservação da limpeza e da ordem nas vias públicas enquanto houver execução de obras.

O plenário também deu sinal verde para quatro requerimentos de prestação de contas direcionados à administração do município. As demandas foram encabeçadas pelos vereadores Rafael Abreu Filho do Grilo, que questionou sobre locações imobiliárias e a execução de um projeto social voltado à segurança alimentar, Eraldo Fortes, que focou na terceirização da frota de veículos, e Sérgio Crocodilo, que requisitou dados sobre contratos de serviços terceirizados. Um quinto pedido de informações sobre filas de atendimento especializado, também assinado pelo vereador Sargento Telles, acabou retirado de pauta a pedido do próprio legislador.

Por fim, a sessão foi marcada pela aprovação de seis moções de aplausos destinadas a profissionais vinculados à Escola Militar Tiradentes, incluindo coordenadores e o diretor-comandante. Outras duas homenagens semelhantes foram lidas sem votação prévia, celebrando a atuação dos músicos da Banda Municipal e os trinta anos de atividades do Rotaract Club no município mato-grossense.