Ministério Público arquiva denúncia sobre Conselho de Saúde em Primavera do Leste
Órgão ministerial analisou os dados e concluiu que não houve irregularidades na estrutura do colegiado nem na condução da presidência.
O Ministério Público encerrou a investigação sobre o funcionamento e a formação do Conselho Municipal de Saúde de Primavera do Leste. A apuração teve início após questionamentos formais encaminhados ao órgão de controle, levantando dúvidas a respeito da estrutura do colegiado e da liderança exercida pelo atual presidente.
A demanda que motivou a abertura do procedimento partiu do gabinete do vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, conhecido como Sérgio Crocodilo, por meio de um ofício entregue durante uma reunião do conselho. O documento pedia a análise das regras de composição da entidade e solicitava o afastamento imediato do presidente Elias Frota Prado.
Em nota oficial, o parlamentar explicou que apenas repassou ao órgão competente as queixas apresentadas por moradores que procuraram atendimento em seu gabinete. O texto ressalta que a intenção foi buscar a checagem legal dos fatos, sem emitir juízo de valor ou aplicar condenações prévias aos citados.
Durante as diligências, a situação funcional do presidente do conselho foi detalhada. Ficou comprovado que ele é servidor público efetivo no município desde junho de 2014, atuando como fisioterapeuta e coordenador do Centro de Reabilitação, além de integrar o segmento de trabalhadores da saúde dentro do colegiado.
Após a verificação de todos os documentos e esclarecimentos fornecidos, os investigadores constataram a regularidade na proporcionalidade das categorias representadas no conselho. Como nenhuma ilegalidade foi comprovada na condução das atividades ou na escolha da presidência, a Notícia de Fato foi arquivada.
